Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências

Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649.53 (quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências

Autoriza abertura de Crédito de Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

Revoga expressamente a Lei Municipal Nº 1190 de 21 de novembro de 2019

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 650 000,00

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 640 000,00

Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 80 000,00

Reconhece como aparelho público, sob denominação de Escola Municipal de Educação Infantil Professora Francisca Luzia Sevidanes Bousada

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 350 000,00

Reconhece o risco da atividade de colecionador, atirador desportivo e caçador, integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas nos termos da lei Federal 10 826 2003

Autoriza o poder Executivo do Município de Eugenópolis a criar o PROGRAMA denominado PORTEIRA ADENTRO

Dispõe sobre autorização ao chefe do poder executivo Municipal para proceder a perfuração de poços artesianos para atender as comunidades rurais sem água potável

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 830 000,00

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 ( um milhão e vinte mil reais) e dá outras providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial