Voltar
190 downloads
Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimetno de água no município de Eugenópolis.
173 downloads
Institui a Semana do Meio Ambiente.
178 downloads
Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do município de Eugenópolis.
168 downloads
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica.
165 downloads
Dispõe sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município.
163 downloads
Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.
169 downloads
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional.
166 downloads
183 downloads
176 downloads
167 downloads
174 downloads
172 downloads