Acesso à informação

Acesso à Informação

Legislação (Categorias)

  1. Você está aqui:  
  2. Início
  3. Legislação (Categorias)
  4. Portarias
  5. Portarias 2022

Pasta Portarias 2022

Documentos

pdf Portaria Nº 121-2022

502 downloads

Baixar (pdf, 1.32 MB)
Exoneração à Pedido

pdf Portaria Nº 115-2022

545 downloads

Baixar (pdf, 162 KB)

Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências

pdf Portaria Nº 093-2022

487 downloads

Baixar (pdf, 413 KB)
Dispõe sobre a nomeação do grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

pdf Portaria Nº 091-2022

505 downloads

Baixar (pdf, 333 KB)
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do ITBI e atualização da Planta Genérica de valores para cálculo do IPTU e taxas

pdf Portaria Nº 002-2022

563 downloads

Baixar (pdf, 412 KB)
Regulamenta as atividades extraclasse dos professores de educação básica da rede municipal de educação e Eugenópolis

logo rodape