Voltar
43 downloads
Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 430/2024, no âmbito do Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências
52 downloads
Dispõe sobre criação da comissão para seleção de projetos culturais habilitados Lei Paulo Gustavo e dá outras providências
49 downloads
Dispõe sobre a Lotação da servidora públcia da Prefeitura Municipal de Eugenópolis e dá outras providências
412 downloads
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.
