Legislação

Envios recentes

 

pdf Lei Ordinária Nº 1387-2023

Em Leis Ordinárias 2023 163 downloads

Institui a Semana do Meio Ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 1386-2023

Em Leis Ordinárias 2023 164 downloads

Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do município de Eugenópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1385-2023

Em Leis Ordinárias 2023 160 downloads

Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica.

pdf Lei Ordinária Nº 1384-2023

Em Leis Ordinárias 2023 154 downloads

Dispõe sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município.

pdf Lei Ordinária Nº 1383-2023

Em Leis Ordinárias 2023 154 downloads

Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.

pdf Lei Ordinária Nº 1382-2023

Em Leis Ordinárias 2023 158 downloads

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.

pdf Lei Ordinária Nº 1381-2023

Em Leis Ordinárias 2023 163 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Adicional.

pdf Decreto Nº 410-2023

Em Decretos 2023 181 downloads

Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 409-2023

Em Decretos 2023 172 downloads

Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1326-2022

Em Leis Ordinárias 2022 248 downloads

Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

pdf Portaria Nº 115-2022

Em Portarias 2022 188 downloads

Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências

pdf Portaria Nº 030-2023

Em Portarias 2023 194 downloads

Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais

pdf Decreto Nº 407-2023

Em Decretos 2023 236 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.

pdf Decreto Nº 322A/2023

Em Decretos 2023 203 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Eugenópolis.

pdf Portaria Nº 09A-2023

Em Portarias 2023 178 downloads

Dispõe sobre a nomeação e posse dos Membros do Conselho de Patrimônio Cultural de Eugenópolis-MG.

pdf Portaria Nº 004-2023

Em Portarias 2023 172 downloads

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Cont. Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB para o quadriênio

pdf Portaria Nº 003-2023

Em Portarias 2023 176 downloads

Estabelece normas quanto ao desligamento de contratado por meio de designação para exercício de função pública na Rede Pública de Ensino Municipal.

pdf Portaria Nº 004-2023 - Errata

Em Portarias 2023 185 downloads

Dispõe sobre nomeação dos Membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social da Educação Básica

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