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pdf Decreto Nº 025-2020

Em Decretos 2020 170 downloads

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Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus

pdf Decreto Nº 048-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

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Proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral de 2020

pdf Decreto Nº 011-2020

Em Decretos 2020 174 downloads

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Declara situação de emergência no município de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 023-2020

Em Decretos 2020 163 downloads

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Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 034-2019

Em Decretos 2019 183 downloads

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Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Rural e Urbana no Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 009-2020

Em Decretos 2020 171 downloads

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Estabelece ponto facultativo em atenção ao carnaval, para os servidores municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 019-2019

Em Decretos 2019 195 downloads

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INSTITUI TAPPSE - TABELA DE PREÇOS

pdf Decreto Nº 021-2019

Em Decretos 2019 193 downloads

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Nomeia a comissão de vistoria e avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis

pdf Decreto Nº 023-2019

Em Decretos 2019 196 downloads

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Estabelece ponto facultativo em comemoração às festividades da 128º aniversário da cidade para os servidores do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 036-2018

Em Decretos 2018 175 downloads

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Regula a distribuição de combustível para serviços essenciais do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 042-2018

Em Decretos 2018 173 downloads

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Decreta horário especial de funcionamento da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, durante os jogos da Seleção Brasileira na copa do mundo 2018

pdf Decreto Nº 116-2017

Em Decretos 2017 181 downloads

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CONTENÇÃO DE DESPESAS

pdf Decreto Nº 035-2018

Em Decretos 2018 173 downloads

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Declara situação de emergência no Município de Eugenópolis, em virtude da falta de combustível

pdf Decreto Nº 115-2017

Em Decretos 2017 175 downloads

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REDUÇÃO SUB. PREFEITO E VICE

pdf Decreto Nº 100-2017

Em Decretos 2017 179 downloads

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Institui tabela de preços

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Legislação