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pdf Decreto Nº 056-2020

Em Decretos 2020 261 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 052-2020

Em Decretos 2020 270 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 053-2020

Em Decretos 2020 270 downloads

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Abre crédito suplementar

pdf Decreto Nº 025-2020

Em Decretos 2020 249 downloads

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Dispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus

pdf Decreto Nº 048-2020

Em Decretos 2020 242 downloads

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Proíbe a realização de comícios e eventos que gerem aglomerações na campanha eleitoral de 2020

pdf Decreto Nº 011-2020

Em Decretos 2020 253 downloads

Baixar (pdf, 314 KB)
Declara situação de emergência no município de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 023-2020

Em Decretos 2020 233 downloads

Baixar (pdf, 311 KB)
Estabelece ponto facultativo

pdf Decreto Nº 034-2019

Em Decretos 2019 267 downloads

Baixar (pdf, 5.03 MB)
Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Rural e Urbana no Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 009-2020

Em Decretos 2020 251 downloads

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Estabelece ponto facultativo em atenção ao carnaval, para os servidores municipais da Administração Direta e Indireta do Município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 019-2019

Em Decretos 2019 276 downloads

Baixar (pdf, 7.00 MB)
INSTITUI TAPPSE - TABELA DE PREÇOS

pdf Decreto Nº 021-2019

Em Decretos 2019 277 downloads

Baixar (pdf, 89 KB)
Nomeia a comissão de vistoria e avaliação para fins de realização de leilão público para alienação de bens móveis inservíveis

pdf Decreto Nº 023-2019

Em Decretos 2019 282 downloads

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Estabelece ponto facultativo em comemoração às festividades da 128º aniversário da cidade para os servidores do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 036-2018

Em Decretos 2018 255 downloads

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Regula a distribuição de combustível para serviços essenciais do município de Eugenópolis

pdf Decreto Nº 042-2018

Em Decretos 2018 257 downloads

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Decreta horário especial de funcionamento da Prefeitura Municipal de Eugenópolis, durante os jogos da Seleção Brasileira na copa do mundo 2018

pdf Decreto Nº 116-2017

Em Decretos 2017 262 downloads

Baixar (pdf, 222 KB)
CONTENÇÃO DE DESPESAS

pdf Decreto Nº 035-2018

Em Decretos 2018 263 downloads

Baixar (pdf, 523 KB)
Declara situação de emergência no Município de Eugenópolis, em virtude da falta de combustível

pdf Decreto Nº 115-2017

Em Decretos 2017 254 downloads

Baixar (pdf, 171 KB)
REDUÇÃO SUB. PREFEITO E VICE

pdf Decreto Nº 100-2017

Em Decretos 2017 258 downloads

Baixar (pdf, 3.05 MB)
Institui tabela de preços

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