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Em Portarias 2023 230 downloads
Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais e Auxiliar de Serviço Escolar para o ano de 2024.
Em Leis Ordinárias 2023 190 downloads
Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimetno de água no município de Eugenópolis.
Em Leis Ordinárias 2023 173 downloads
Institui a Semana do Meio Ambiente.
Em Leis Ordinárias 2023 178 downloads
Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do município de Eugenópolis.
Em Leis Ordinárias 2023 168 downloads
Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica.
Em Leis Ordinárias 2023 165 downloads
Dispõe sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município.
Em Leis Ordinárias 2023 163 downloads
Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.
Em Leis Ordinárias 2023 169 downloads
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.
Autoriza a abertura de Crédito Adicional.
Em Decretos 2023 191 downloads
Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.
Em Decretos 2023 184 downloads
Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.
Em Leis Ordinárias 2022 263 downloads
Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.
Em Portarias 2022 201 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências
Em Portarias 2023 206 downloads
Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais
Em Decretos 2023 256 downloads
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Em Decretos 2023 216 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Eugenópolis.
Em Código Tributário 255 downloads
Em Lei Orgânica Municipal 350 downloads
Em Portarias 2023 189 downloads
Em Portarias 2023 185 downloads