Legislação

Envios recentes

 

pdf Portaria Nº 005/2024

In Portarias 2024

Dispõe sobre criação da comissão para seleção de projetos culturais habilitados Lei Paulo Gustavo e dá outras providências 

pdf Portaria Nº 004/2024

In Portarias 2024

Dispõe sobre a Lotação da servidora públcia da Prefeitura Municipal de Eugenópolis e dá outras providências 

pdf Decreto Nº 477/2024

In Decretos 2024 63 downloads

"Dispõe sobre a interdição parcial e proibição de parada e estacionamento de ruas do município, a ocorrer entre os dias 03 a 05 de abril de 2024, tendo em vista a realização da Tradicional Exposição Agropecuária de Eugenópolis/MG 2024”, na forma descrita e dá outras disposições”.

pdf Decreto Nº 478/2024

In Decretos 2024 69 downloads

Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 02 de maio de 2024, em virtude do feriado nacional - Dia do trabalho (Lei Federal 662/49), bem como do feriado municipal - Aniversário da Cidade de Eugenópolis/MG (Lei municipal 1040/2011 e dá outras providências)

pdf Decreto Nº 448/2024

In Decretos 2024 125 downloads

“Decreta situação de alerta e emergência na prevenção e combate as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti e dispõe sobre prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde no Município de Eugenópolis- MG e dá outras providências.”

pdf Decreto Nº 447/2024

In Decretos 2024 111 downloads

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1323-2022

In Leis Ordinárias 2022 142 downloads

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências

pdf Lei Ordinária Nº 1322/2022

In Leis Ordinárias 2022 144 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1321-2022

In Leis Ordinárias 2022 140 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.295 de 03 de junho de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1320/2022

In Leis Ordinárias 2022 139 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), revoga a Lei Municipal nº 1.275 de 21 de março de 2022 e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1319-2022

In Leis Ordinárias 2022 139 downloads

Autoriza Abertura de crédito Adicional Suplementar, inclusão de fonte, e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1318-2022

In Leis Ordinárias 2022 143 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 424.649.53 (quatrocentos e vinte quatro mil, seiscentos e quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) e dá outras providências

pdf Lei Ordinária Nº 1317/2022

In Leis Ordinárias 2022 129 downloads

Autoriza abertura de Crédito de Adicional Suplementar, novo elemento, no valor de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais) e dá outras providências.

pdf Lei Ordinária Nº 1306-2022

In Leis Ordinárias 2022 129 downloads

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.020.000,00 ( um milhão e vinte mil reais) e dá outras providências

pdf Decreto Nº 440/2024

In Decretos 2024 151 downloads

"Dispõem sobre a interdição de ruas da cidade entre os dias 8 a 14 de fevereiro, devido à realização do evento carnavalesco"

pdf Decreto Nº 439/2024

In Decretos 2024 197 downloads

"Dispõem sobre a instituição de ponto facultativo dentre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro do presente ano e dá outras providências"

pdf Portaria Nº 003/2024

In Portarias 2024

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.

pdf Portaria Nº 002/2024

In Portarias 2024 260 downloads

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 433/2024

In Decretos 2024 186 downloads

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuva Intensas - código nº 1.3.2.1.4. COBRADE, conforme legislação aplicada ao tema.

pdf Decreto Nº 430-2024

In Nova Lei de Licitações 199 downloads

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Município de Eugenópolis.

Publicado: 09/01/2024

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