Legislação

Envios recentes

 

pdf Decreto Nº 440/2024

Em Decretos 2024 17 downloads

"Dispõem sobre a interdição de ruas da cidade entre os dias 8 a 14 de fevereiro, devido à realização do evento carnavalesco"

pdf Decreto Nº 439/2024

Em Decretos 2024 22 downloads

"Dispõem sobre a instituição de ponto facultativo dentre os dias 12, 13 e 14 de fevereiro do presente ano e dá outras providências"

pdf Portaria Nº 003/2024

Em Portarias 2024

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.

pdf Portaria Nº 002/2024

Em Portarias 2024 107 downloads

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal.

pdf Decreto Nº 433/2024

Em Decretos 2024 44 downloads

Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por Chuva Intensas - código nº 1.3.2.1.4. COBRADE, conforme legislação aplicada ao tema.

pdf Decreto Nº 430-2024

Em Nova Lei de Licitações 49 downloads

Regulamenta as disposições da Lei 14.133, de 2021 que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, para aplicação do novo regime licitatório no âmbito do Município de Eugenópolis.

Publicado: 09/01/2024

pdf Decreto Nº 431-2024

Em Nova Lei de Licitações 52 downloads

Dispõe sobre Programa de Transição da Lei nº 8.666/1993 para a Lei nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações - NLL, no âmbito do Município de Eugenópolis-MG.

Publicado: 09/01/2024

pdf Portaria Nº 041-2024

Em Nova Lei de Licitações 53 downloads

Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Transição da Lei 8.666, de 1.993 para a Lei 14.133, de 2021, Nova Lei de Licitações - NLL.

Publicado: 09/01/2024

pdf Portaria Nº 004-2023 - 21 de Dezembro 2023

Em Portarias 2023 132 downloads

Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais e Auxiliar de Serviço Escolar para o ano de 2024.

pdf Lei Ordinária Nº 1389-2023

Em Leis Ordinárias 2023 101 downloads

Estabelece as condições gerais da prestação dos serviços de abastecimetno de água no município de Eugenópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1387-2023

Em Leis Ordinárias 2023 99 downloads

Institui a Semana do Meio Ambiente.

pdf Lei Ordinária Nº 1386-2023

Em Leis Ordinárias 2023 102 downloads

Institui a Semana da Inclusão Social no âmbito do município de Eugenópolis.

pdf Lei Ordinária Nº 1385-2023

Em Leis Ordinárias 2023 103 downloads

Dispõe sobre o ambiente escolar seguro e institui normas gerais de segurança e de prevenção de ações de violência física e psicológica.

pdf Lei Ordinária Nº 1384-2023

Em Leis Ordinárias 2023 102 downloads

Dispõe sobre leitura bíblica nas escolas públicas e privadas do município.

pdf Lei Ordinária Nº 1383-2023

Em Leis Ordinárias 2023 96 downloads

Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.

pdf Lei Ordinária Nº 1382-2023

Em Leis Ordinárias 2023 99 downloads

Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.

pdf Lei Ordinária Nº 1381-2023

Em Leis Ordinárias 2023 105 downloads

Autoriza a abertura de Crédito Adicional.

pdf Decreto Nº 410-2023

Em Decretos 2023 121 downloads

Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.

pdf Decreto Nº 409-2023

Em Decretos 2023 120 downloads

Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.

pdf Lei Ordinária Nº 1326-2022

Em Leis Ordinárias 2022 184 downloads

Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.

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