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“Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Municipais e designação para o exercício de função pública na Rede Pública Municipal”.

“Dispõe sobre retificação da portaria No 03/2025 de cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1o ao 5o ano e Ensino Fundamental 6o ao 9o ano), Supervisor Pedagógico, determinar classificação dos candidatos inscritos para o cargo de Supervisor Pedagógico.

“Dispõe sobre retificação da portaria Nº 03/2025 de cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Auxiliar de Serviços Escolares, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais, nas páginas 09, 10, 11, 13.

“Dispõe sobre cadastramento prévio de pessoal para a designação/convocação para preenchimento de vagas na Rede Municipal de Educação de Eugenópolis para Professor (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao 5º ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Supervisor Pedagógico, Auxiliar de Serviços Escolares, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais. ‘’

“Dispõe sobre estabelecer as datas iniciais e finais dos contratos de servidores designados para as seguintes funções na Rede Municipal de Ensino de Eugenópolis para o ano de 2025, Designados através da Portaria nº 001/2025, Professores (Educação Infantil, Ensino Fundamental 1º ao ºo ano e Ensino Fundamental 6º ao 9º ano), Auxiliar de serviços escolares, Supervisor Pedagógico, Monitor de Alunos Portadores de Necessidades Especiais.”

Dispõe sobre a continuidade do contrato de trabalho e a designação para o ano de 2025 na rede municipal de ensino de Eugenópolis/MG, dos cursistas que concluíram o Curso de Formação Leitura e Escrita na Educação Infantil (LEEI) em 2024.

“Dispõe sobre a instituição de horário especial de funcionamento e pontos facultativos que especifica nas repartições públicas do Município de Eugenópolis no periodo compreendido entre 24 de dezembro de 2024 a 01 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

“Estabelece normas para o preenchimento de documentos obrigatórios e define sanções por pendências documentais.”

“Dispõe sobre a seleção e critérios de prioridade para o cargo de auxiliar de escolares na secretaria municipal de educação”

“Estabelece critérios para a escolha de turmas e aulas por profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino de Eugenópolis-MG para o ano letivo de 2025.”

Dispõe sobre a regulamentação do tratamento diferenciado simplificado para microempresas, empresas de pequeno porte, microempreendedores individuais e cooperativas nas contratações públicas de bens, serviços e obras, no Município de Eugenópolis/MG, e dá outras providências.

Dispõe sobre a designação de Agente de Contratação e da Equipe de Apoio nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 430/2024, no âmbito do Município de Eugenópolis/MG e dá outras providências 

Dispõe sobre criação da comissão para seleção de projetos culturais habilitados Lei Paulo Gustavo e dá outras providências 

Dispõe sobre a Lotação da servidora públcia da Prefeitura Municipal de Eugenópolis e dá outras providências 

"Dispõe sobre a interdição parcial e proibição de parada e estacionamento de ruas do município, a ocorrer entre os dias 03 a 05 de abril de 2024, tendo em vista a realização da Tradicional Exposição Agropecuária de Eugenópolis/MG 2024”, na forma descrita e dá outras disposições”.

Declara ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, no próximo dia 02 de maio de 2024, em virtude do feriado nacional - Dia do trabalho (Lei Federal 662/49), bem como do feriado municipal - Aniversário da Cidade de Eugenópolis/MG (Lei municipal 1040/2011 e dá outras providências)

“Decreta situação de alerta e emergência na prevenção e combate as arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti e dispõe sobre prevenção e o controle da transmissão e a atenção primária à saúde no Município de Eugenópolis- MG e dá outras providências.”

Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 28 de março de 2024 e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa de Identificação, Cadastramento e Preservção de Nascentes de Água no âmbito municipal e dá outras Providências

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e dá outras providências.