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Em Leis Ordinárias 2023 424 downloads
Autoriza a concessão de contribuição social e celebração de convêniio com a Associação dos Agricultores Familiares.
Em Leis Ordinárias 2023 429 downloads
Autoriza a alienação de bens móveis inservíveis.
Em Leis Ordinárias 2023 431 downloads
Autoriza a abertura de Crédito Adicional.
Em Decretos 2023 527 downloads
Dispõe sobre o tombamento do imóvel Casa da Dona Tidinha situada no município de Eugenópolis.
Em Decretos 2023 425 downloads
Dispõe sobre a instiuição do ponto facultativo no dia 03 de novembro de 2023.
Em Leis Ordinárias 2022 541 downloads
Dispõe sobre o processo democrático de escolha de Diretores das Escolas Públicas Municipais de Eugenópolis e dá outras providências.
Em Portarias 2022 486 downloads
Dispõe sobre a designação de membros do COMPDEC, de Eugenópolis - MG e dá outras outras providências
Em Portarias 2023 469 downloads
Nomeia a comissão responsável pelo processo de escolha da gestão (direção) das escolas municipais de Eugenópolis, Minas Gerais
Em Decretos 2023 542 downloads
Dispõe sobre a instituição de ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023.
Em Decretos 2023 493 downloads
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo COMTUR de Eugenópolis.
Em Código Tributário 689 downloads
Em Lei Orgânica Municipal 742 downloads
Em Portarias 2023 446 downloads
Em Portarias 2023 465 downloads
Em Portarias 2023 450 downloads
Em Portarias 2023 526 downloads
Em Portarias 2023 522 downloads
Em Portarias 2023 454 downloads
Em Portarias 2022 432 downloads