Legislação

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pdf Portaria Nº 001-2023

Em Portarias 2023 181 downloads

Dispõe sobre a nomeação de Deidiane Aparecida da Sila Ribeiro para a função de Secretária de Educação

pdf Portaria Nº 002-2023

Em Portarias 2023 180 downloads

Estabelece diretrizes para a contratação de monitor de alunos portadores de necessidades especiais na rede Municipal de Ensino

pdf Portaria Nº 001-2023 ( Inclui item )

Em Portarias 2023 174 downloads

Inclui subitem 4 1 3 na Portaria da Secretaria Municipal de Educação de Eugenópolis nº 003 2022

pdf Portaria Nº 093-2022

Em Portarias 2022 162 downloads

Dispõe sobre a nomeação do grupo responsável pelo acompanhamento de todas as fases de execução do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

pdf Portaria Nº 121-2022

Em Portarias 2022 168 downloads

Exoneração à Pedido

pdf Portaria Nº 091-2022

Em Portarias 2022 174 downloads

Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Avaliação de Imóveis para fins de cálculo do ITBI e atualização da Planta Genérica de valores para cálculo do IPTU e taxas

pdf Portaria Nº 012-2021

Em Portarias 2021 174 downloads

Dispõe sobre a homologação do resultado final do edital 001/2021 Prêmio Lei Aldir Blanc

pdf Portaria Nº 002-2022

Em Portarias 2022 173 downloads

Regulamenta as atividades extraclasse dos professores de educação básica da rede municipal de educação e Eugenópolis

pdf Portaria Nº 020-2020

Em Portarias 2020 176 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 021-2020

Em Portarias 2020 165 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 019-2020

Em Portarias 2020 174 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 017-2020

Em Portarias 2020 162 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 018-2020

Em Portarias 2020 167 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 015-2020

Em Portarias 2020 168 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 016-2020

Em Portarias 2020 172 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 014-2020

Em Portarias 2020 166 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 013-2020

Em Portarias 2020 191 downloads

Exonera servidor que menciona

pdf Portaria Nº 012-2020

Em Portarias 2020 163 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 011-2020

Em Portarias 2020 167 downloads

Nomeia servidor que menciona

pdf Portaria Nº 009-2020

Em Portarias 2020 164 downloads

Autoriza sessão de servidor que menciona

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